Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
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| 2633/2001 | AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 25/02/2003 | R$ 48.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 686/2001 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/10/2001 | 12/09/2002 | R$ 4,00 | CONCLUÍDO | |
| 41498/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 10/05/1999 | R$ 12.610,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 91975/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 6.970,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 611/98 | ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/03/1998 | 30/03/2000 | R$ 12.468,00 | CONCLUÍDO | |
| 1093/97 | DAR APOIO A IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOASOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL, QUE REGE O REFERIDO PROGRAM, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SEVIDORES DE SAUDE DO MUNICIPIO, E SUA INTEGRACAO O SISTEMA UNICO DE SAUDE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/1998 | R$ 11.793,60 | CONCLUÍDO | |
| 8558/97 | a construcao de 01 escola conjugada com equipamento. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 48.974,00 | CONCLUÍDO | |
| 154/SAS/MPAS/97 | CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRI-ANCA CIDADA PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL CONFORME PLANO TRABALHO CONSNTANTE DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 18/12/1997 | 01/03/1998 | R$ 7.500,00 | EXCLUÍDO | |
| 3815/97 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 5,00 | ARQUIVADO | |
| 3953/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 14/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 13.650,00 | ARQUIVADO |
