Convênio Federal 41498/98

Número do convênio41498/98

ID Portal Transparência356332985

Situação

INADIMPLÊNCIA SUSPENSA

Data de celebração16/06/1998

Início da vigência12/06/1998

Fim da vigência10/05/1999

Valor globalR$ 12.610,00

Valor repasseR$ 12.610,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PINDOBACNPJ: 12.335.436/0001-10

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.