Convênio Federal 3953/97

Número do convênio3953/97

ID Portal Transparência353277672

Situação

ARQUIVADO

Data de celebração15/10/1997

Início da vigência14/10/1997

Fim da vigência30/06/1998

Valor globalR$ 13.650,00

Valor repasseR$ 13.650,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PINDOBACNPJ: 12.335.436/0001-10

Objeto

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE