Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 459/2020 | 05/05/2020 | ADOTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA NO QUE COUBER NA ESFERA MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 457/2020 | 22/04/2020 | ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDOBA, NO QUE COUBER NA ESFERA, MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 456/2020 | 19/03/2020 | DECRETA A MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PAMDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 454/2020 | 10/02/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA, ALAGOAS PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA LEDA CARDOSO. | |
| Decreto | 450/2020 | 02/01/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PINDOBA, ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 449/2020 | 02/01/2020 | EXONERA OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTITUI TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS RESCINDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 335/2020 | 23/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDOBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 335/2020 | 23/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDOBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 334/2020 | 23/12/2020 | REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 333/2020 | 19/08/2020 | AUTORIZA O PODER A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 13 de janeiro de 2026.