Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	059/2025	11/11/2025	DESIGNA GESTORA PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° (041/2025-NUTRI) CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROJETO “ALAGOAS SEM FOME NA INFÂNCIA”
Portaria	022/2025	14/03/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SINASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	011/2025	08/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL CONTABIL DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	009/2025	21/02/2025	Nomeia os Membros da Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas aos Servidores Públicos do Município de Pindoba, conforme previsão do Decreto Municipal nº 597/11/2024.
Portaria	008/2025	08/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	007/2025	06/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	005/2025	06/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	004/2025	06/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	004/2025	06/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	003/2025	06/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações atualizadas em 8 de janeiro de 2026.