Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3953/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 14/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 13.650,00 | ARQUIVADO | |
| CR.NR.0144792-05 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1093/97 | DAR APOIO A IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOASOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL, QUE REGE O REFERIDO PROGRAM, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SEVIDORES DE SAUDE DO MUNICIPIO, E SUA INTEGRACAO O SISTEMA UNICO DE SAUDE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/1998 | R$ 11.793,60 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0159418-88 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/09/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2720/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 21/06/2003 | R$ 149.999,73 | CONCLUÍDO | |
| 33122/2024 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 13/12/2024 | 13/12/2028 | R$ 3.250.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0196221-97 | IMPL NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO LAZER CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 29/06/2006 | 30/06/2008 | R$ 350.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 91975/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 6.970,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0229648-54 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACAO de Infra estr | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2007 | 25/06/2009 | R$ 195.000,00 | EXCLUÍDO | |
| EP 2849/06 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 19/12/2006 | 30/12/2010 | R$ 260.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 702664/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2010 | 12/12/2011 | R$ 103.049,10 | ADIMPLENTE | |
| 658219/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 145.431,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1320/06 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 19/06/2009 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 114/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 27/09/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 8558/97 | a construcao de 01 escola conjugada com equipamento. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 48.974,00 | CONCLUÍDO |