Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| CR.NR.0144792-05 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1093/97 | DAR APOIO A IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOASOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL, QUE REGE O REFERIDO PROGRAM, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SEVIDORES DE SAUDE DO MUNICIPIO, E SUA INTEGRACAO O SISTEMA UNICO DE SAUDE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/1998 | R$ 11.793,60 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210387-07 | APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/06/2008 | R$ 243.750,00 | EXCLUÍDO | |
| 686/2001 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/10/2001 | 12/09/2002 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179799-14 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES PINDOBA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 28/02/2008 | R$ 146.250,00 | CONCLUÍDO | |
| 3953/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 14/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 13.650,00 | ARQUIVADO | |
| CV 1320/06 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 19/06/2009 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41498/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 10/05/1999 | R$ 12.610,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 658219/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 145.431,00 | CONCLUÍDO | |
| 751102/2003 | - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/12/2003 | 17/07/2004 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0168431-47 | APOIO AO PODER P³BLICO PARA CONSTRUXTO HABITACIONAL PARA FAMÒLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUXTO DE HABITAX5ES POPULARES - PINDOBA - AL - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3751/2004 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 02/07/2004 | 31/12/2005 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0159418-88 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/09/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 38821/2025 | PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 18/12/2025 | 18/12/2029 | R$ 2.800.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 33122/2024 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 13/12/2024 | 13/12/2028 | R$ 3.250.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 2633/2001 | AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 25/02/2003 | R$ 48.000,00 | CONCLUÍDO |
