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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

CV 2720/01EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA).Fundação Nacional de Saúde31/12/200121/06/2003R$ 149.999,73
CONCLUÍDO
CR.NR.0141574-00MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto04/07/200231/03/2003R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
702664/2010O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação13/12/201012/12/2011R$ 103.049,10
ADIMPLENTE
CR.NR.0210387-07APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto29/12/200630/06/2008R$ 243.750,00
EXCLUÍDO
41498/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação12/06/199810/05/1999R$ 12.610,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
91975/98AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação15/06/199828/02/1999R$ 6.970,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
CR.NR.0159418-88MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200330/09/2005R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
CV 114/03MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde22/12/200327/09/2007R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
CV 1320/06SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Fundação Nacional de Saúde20/06/200619/06/2009R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0179799-14APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES PINDOBA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto25/11/200528/02/2008R$ 146.250,00
CONCLUÍDO
686/2001AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PINDOBA - ALMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto30/10/200112/09/2002R$ 40.000,00
CONCLUÍDO
EP 2849/06SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIOFundação Nacional de Saúde19/12/200630/12/2010R$ 260.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0144792-05MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto04/07/200231/03/2003R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
2633/2001AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PINDOBA - ALMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto26/12/200125/02/2003R$ 48.000,00
CONCLUÍDO
3953/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação14/10/199730/06/1998R$ 13.650,00
ARQUIVADO

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