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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

CR.NR.0159418-88MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200330/09/2005R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
686/2001AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PINDOBA - ALMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto30/10/200112/09/2002R$ 40.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0210387-07APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto29/12/200630/06/2008R$ 243.750,00
EXCLUÍDO
059845/2025EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto01/12/202501/08/2028R$ 523.173,83
EM EXECUÇÃO
CR.NR.0179799-14APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES PINDOBA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto25/11/200528/02/2008R$ 146.250,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0229648-54IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACAO de Infra estrMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto28/12/200725/06/2009R$ 195.000,00
EXCLUÍDO
EP 2849/06SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIOFundação Nacional de Saúde19/12/200630/12/2010R$ 260.000,00
CONCLUÍDO
1093/97DAR APOIO A IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOASOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL, QUE REGE O REFERIDO PROGRAM, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SEVIDORES DE SAUDE DO MUNICIPIO, E SUA INTEGRACAO O SISTEMA UNICO DE SAUDE.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto26/12/199726/12/1998R$ 11.793,60
CONCLUÍDO
33122/2024CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social13/12/202413/12/2028R$ 3.250.000,00
EM EXECUÇÃO
CV 114/03MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde22/12/200327/09/2007R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
38821/2025PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social18/12/202518/12/2029R$ 2.800.000,00
EM EXECUÇÃO
3953/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação14/10/199730/06/1998R$ 13.650,00
ARQUIVADO
CR.NR.0144792-05MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto04/07/200231/03/2003R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
3815/97AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLARFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação22/10/199730/06/1998R$ 50.000,00
ARQUIVADO
154/SAS/MPAS/97CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRI-ANCA CIDADA PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL CONFORME PLANO TRABALHO CONSNTANTE DO PROCESSO.Fundo Nacional de Assistência Social18/12/199701/03/1998R$ 7.500,00
EXCLUÍDO

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