Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
Faça uma busca
Se preferir, você pode selecionar um ou mais filtros para buscar os convênios e acordos.
Exportar:
Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|---|---|
CV 2720/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 21/06/2003 | R$ 149.999,73 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0141574-00 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
702664/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2010 | 12/12/2011 | R$ 103.049,10 | ADIMPLENTE | |
CR.NR.0210387-07 | APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/06/2008 | R$ 243.750,00 | EXCLUÍDO | |
41498/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 10/05/1999 | R$ 12.610,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
91975/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 6.970,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
CR.NR.0159418-88 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/09/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
CV 114/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 27/09/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
CV 1320/06 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 19/06/2009 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0179799-14 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES PINDOBA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 28/02/2008 | R$ 146.250,00 | CONCLUÍDO | |
686/2001 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/10/2001 | 12/09/2002 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
EP 2849/06 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 19/12/2006 | 30/12/2010 | R$ 260.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0144792-05 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 04/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
2633/2001 | AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 25/02/2003 | R$ 48.000,00 | CONCLUÍDO | |
3953/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 14/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 13.650,00 | ARQUIVADO |