Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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751102/2003 | - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/12/2003 | 17/07/2004 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
3815/97 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 50.000,00 | ARQUIVADO | |
702664/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2010 | 12/12/2011 | R$ 103.049,10 | ADIMPLENTE | |
CR.NR.0159418-88 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/09/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
41498/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 10/05/1999 | R$ 12.610,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
CV 114/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 27/09/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
611/98 | ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/03/1998 | 30/03/2000 | R$ 12.468,00 | CONCLUÍDO | |
8558/97 | a construcao de 01 escola conjugada com equipamento. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 48.974,00 | CONCLUÍDO | |
658219/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 145.431,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0210387-07 | APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/06/2008 | R$ 243.750,00 | EXCLUÍDO | |
33122/2024 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 13/12/2024 | 13/12/2028 | R$ 3.250.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
EP 2849/06 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 19/12/2006 | 30/12/2010 | R$ 260.000,00 | CONCLUÍDO | |
CV 2720/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 21/06/2003 | R$ 149.999,73 | CONCLUÍDO | |
2633/2001 | AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PINDOBA - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 25/02/2003 | R$ 48.000,00 | CONCLUÍDO | |
1093/97 | DAR APOIO A IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOASOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL, QUE REGE O REFERIDO PROGRAM, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SEVIDORES DE SAUDE DO MUNICIPIO, E SUA INTEGRACAO O SISTEMA UNICO DE SAUDE. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/1998 | R$ 11.793,60 | CONCLUÍDO |