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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

751102/2003- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação19/12/200317/07/2004R$ 50.000,00
CONCLUÍDO
3815/97AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLARFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação22/10/199730/06/1998R$ 50.000,00
ARQUIVADO
702664/2010O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação13/12/201012/12/2011R$ 103.049,10
ADIMPLENTE
CR.NR.0159418-88MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200330/09/2005R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
41498/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação12/06/199810/05/1999R$ 12.610,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
CV 114/03MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde22/12/200327/09/2007R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
611/98ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto30/03/199830/03/2000R$ 12.468,00
CONCLUÍDO
8558/97a construcao de 01 escola conjugada com equipamento.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação08/12/199730/06/1998R$ 48.974,00
CONCLUÍDO
658219/2009AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação30/12/200929/12/2010R$ 145.431,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0210387-07APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto29/12/200630/06/2008R$ 243.750,00
EXCLUÍDO
33122/2024CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social13/12/202413/12/2028R$ 3.250.000,00
EM EXECUÇÃO
EP 2849/06SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIOFundação Nacional de Saúde19/12/200630/12/2010R$ 260.000,00
CONCLUÍDO
CV 2720/01EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA).Fundação Nacional de Saúde31/12/200121/06/2003R$ 149.999,73
CONCLUÍDO
2633/2001AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PINDOBA - ALMinistério da Saúde - Unidades com vínculo direto26/12/200125/02/2003R$ 48.000,00
CONCLUÍDO
1093/97DAR APOIO A IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOASOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA NORMA OPERACIONAL, QUE REGE O REFERIDO PROGRAM, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SEVIDORES DE SAUDE DO MUNICIPIO, E SUA INTEGRACAO O SISTEMA UNICO DE SAUDE.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto26/12/199726/12/1998R$ 11.793,60
CONCLUÍDO

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