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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

38821/2025PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social18/12/202518/12/2029R$ 280,00
EM EXECUÇÃO
059845/2025EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto01/12/202501/08/2028R$ 523.173,83
EM EXECUÇÃO
33122/2024CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social13/12/202413/12/2028R$ 325,00
EM EXECUÇÃO
702664/2010O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação13/12/201012/12/2011R$ 103.049,10
ADIMPLENTE
658219/2009AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação30/12/200929/12/2010R$ 145.431,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0229648-54IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACAO de Infra estrMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto28/12/200725/06/2009R$ 195.000,00
EXCLUÍDO
EP 2849/06SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIOFundação Nacional de Saúde19/12/200630/12/2010R$ 26,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0210387-07APOIO AO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE PARA INF ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PINDOBA ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto29/12/200630/06/2008R$ 243.750,00
EXCLUÍDO
CR.NR.0196221-97IMPL NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO LAZER CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVOMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto29/06/200630/06/2008R$ 35,00
EXCLUÍDO
CV 1320/06SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Fundação Nacional de Saúde20/06/200619/06/2009R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
CV 0542/05MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde09/12/200508/12/2011R$ 20,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
CR.NR.0179799-14APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES PINDOBA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto25/11/200528/02/2008R$ 146.250,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0168431-47APOIO AO PODER P³BLICO PARA CONSTRUXTO HABITACIONAL PARA FAMÒLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUXTO DE HABITAX5ES POPULARES - PINDOBA - AL - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3751/2004Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto02/07/200431/12/2005R$ 14,00
CONCLUÍDO
751102/2003- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação19/12/200317/07/2004R$ 5,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0159418-88MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200330/09/2005R$ 10,00
CONCLUÍDO
CV 114/03MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROEL DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde22/12/200327/09/2007R$ 14,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0144792-05MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto04/07/200231/03/2003R$ 7,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0143896-31IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMinistério do Esporte - Unidades com vínculo direto04/07/200230/06/2004R$ 5,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0141574-00MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto04/07/200231/03/2003R$ 10,00
CONCLUÍDO
CV 2720/01EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA).Fundação Nacional de Saúde31/12/200121/06/2003R$ 149.999,73
CONCLUÍDO

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