Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 539/2023 | 15/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDOBA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 535/2023 | 01/03/2023 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 534/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no dia 08/03/2023, Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Pindoba/AL, e dá Outras Providências. | |
| Lei | 392/2023 | 21/11/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PINDOBA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. | |
| Lei | 392/2023 | 21/11/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PINDOBA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. | |
| Lei | 391/2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 391/2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 390/2023 | 25/10/2023 | Autoriza o Município de Pindoba/AL a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. pelo Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei | 390/2023 | 25/10/2023 | Autoriza o Município de Pindoba/AL a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. pelo Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei | 389/2023 | 27/09/2023 | “AUTORIZA O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Informações atualizadas em 10 de janeiro de 2026.