Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 036/2024 | 04/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | |
| Portaria | 035/2024 | 04/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | |
| Portaria | 032/2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 029/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 002/2024 | 20/05/2024 | No dia 20 de maio de 2024, no Gabinete do Prefeito de Pindoba, Estado de Alagoas, o Prefeito José Cícero Cardoso Costa, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, empossa nesta data, no cargo de Secretário Municipal de Educação, o Sr. José Martins Beserra Júnior, conforme portaria n 32/2024 de 20 de maio de 2024. | |
| Decreto | 555/2023 | 29/12/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Pindoba-AL, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público municipal, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências. | |
| Decreto | 553/2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia que se comemora o Dia do Evangélico, na data que indica. | |
| Decreto | 544/2023 | 29/08/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SETORES ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE PINDOBA-AL COM BASE NAS ORIENTAÇÕES PARA A MOBILIZAÇÃO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 542/2023 | 28/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL DA LEI DE INCENTIVO E FOMENTO A CULTURA, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022; CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO VISANDO DAR EFETIVIDADE AS AÇÕS EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 540/2023 | 19/06/2023 | CONVOVA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Informações atualizadas em 10 de janeiro de 2026.