hewerton ruan lino canabarra
Contratos e atas sob responsabilidade (3)
| Instrumento | Função | Objeto | Vigência | Designação |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Contrato 07080001 | Fiscal | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e recuperação de créditos tributários atrasados, como IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipal de Pindoba/AL | 09/08/2024 a 09/08/2027 | Desde 09/08/2025 |
| Termo de Contrato 04050002 | Fiscal | Contratação do serviço técnicos de consultoria e assessoria, no controle prévio da legalidade, por meio da análise técnica das contratações, incluindo os processos de contratação direta, convénios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos similares e seus termos aditivos. | 10/04/2024 a 10/04/2027 | Desde 10/04/2025 |
| Termo de Contrato 07240002 | Fiscal | Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados na área de contencioso administrativo e judicial em processos relacionados a débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -- FGTS. | 25/07/2023 a 25/07/2027 | Desde 11/02/2025 |